Envio da declaração do Imposto de Renda começa amanhã (15)

Receita Federal espera receber mais de 43 milhões de declarações; contadores explicam as principais mudanças do IRPF 2024

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Herança: se organizar direitinho, todo mundo ganha

Por Laura Brito.

A Gestão de Documentos na LGPD e Lei de Digitalização

Por Marcelo Carreira, Diretor de Marketing da Access.

Justiça Eleitoral reforça controle e acaba com sigilo bancário dos partidos políticos

Banco indeniza homônimo de cliente

Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e restabeleceu a sentença que condenou um banco a declarar válido o pagamento realizado por meio de boleto fraudado e devolver à cliente parcelas pagas indevidamente em contrato de financiamento.

Resolução do TSE determina que propaganda é permitida nas campanhas eleitorais

Desde o dia 6 de julho estão permitidas propagandas eleitorais nas ruas para o pleito de outubro

MEC irá recorrer da decisão judicial que pede reabertura das inscrições do Enem

O MEC divulgou uma nota dizendo que irá recorrer da decisão da Justiça Federal que determina, em caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.

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Exoneração de fiança

Justiça Federal determina que inscrições do Enem sejam reabertas

A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.

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Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude

Ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face da empresa Enersul

Líder de quadrilha do tráfico é punido com 18 anos de prisão

Ação Penal

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Projetos sustam requisitos fixados pelo governo para trabalhador receber auxílio emergencial

Parlamentares avaliam que exigências podem, na prática, impedir acesso de trabalhadores informais ao benefício.

Distrato de Parceria

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral